DOEAM 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 22 de abril de 2025

Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.014422/2024-69, resolve

RETIFICAR para 21 de abril de 2024, a data dos efeitos da promoção grafada no Decreto de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu SÁVIA GOMES RODRIGUES DA COSTA (1700) , Matrícula n.º 255.435-6 A, à graduação de 2.º Sargento BM do Quadro Complementar de Praças (QCPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 221264

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 28;

CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, autorizando o afastamento da servidora GENIZE KAOANY ALVES VASCONCELOS , para cursar Doutorado, apresentou incorreção na parte referente à data do afastamento, tendo em vista que a servidora permaneceu no exercício de suas funções;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017130.005839/2023-09, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ AUTORIZAR , nos termos do artigo 116, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora GENIZE KAOANY ALVES VASCONCELOS , Matrícula n.º 242.119-4A, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Doutorado em Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 30 de agosto de 2023 a 15 de julho de 2025, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titularres de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta: 1. Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOURD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde -SES Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 22 a 24 de abril de 2025 - Participar da 4ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Reunião da Comissão Integestores Tripartite - CIT, nos dias 23 e 24 de abril de 2025. Referência Processo n.º 01.01.017101.014060 / 2025 - 93 - SIGED.

2. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Belo Horizonte-MG/Manaus-AM - 05 a 07 de maio de 2025 - Participar da 4ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Arquiofilia (CPG Ornamentais), no âmbito da REDE PESCA BRASIL.

Referência Processo n.º 01.01.018102.000014 / 2025 - 60 - SIGED.

3. Nome e cargo: ALESSANDRO COHEN MELO , Secretario de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 12 a 14 de abril de 2025. Participar da agenda Institucional no Ministério do Turismo no dia 12 e 13 e outra agenda no dia 14 no Ministério da Pesca, e também agenda ao Ministério do Esporte e uma rodada de conversas na Câmara do Senado, para fomentar o setor da Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, que esta relacionados a uma das principais atividades econômicas do Estado.

Referência Processo n.º 01.01.018102.000015 / 2025 - 04 - SIGED.

4. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA Destino, período e objetivo: Rio de Janeiro-RJ/Brasília-DF/Rio Branco-AC/ Brasília-DF/Manaus-AM - 18 a 24 de maio de 2025 - Participar de reuniões durante a 15ª Reunião Anual da Força Tarefa GCF, sob o tema “Construindo a Nova Economia Florestal: Conectando Governos, Povos e Oportunidades”, representando o Estado.

Referência Processo n.º 01.01.030101.002300 / 2025 - 75 - SIGED

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, tornou sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 07 de abril de 2025.

5. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 11 e 12 de abril de 2025 - o presidente desta Amazonastur, Sr. IAN Henderson Carmo Ribeiro irá participar no dia 11.04.2025, do Lançamento do 58º Festival Folclórico de Parintins -AM.

Referência Processo n.º 01.04.016508.000746 / 2025 - 78 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, tornou sem efeito o seguinte deslocamento de Titular de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 25 de março de 2025 , pág 19.

6. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 1º de abril de 2025 - Acompanhar o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, em compromisso em São Paulo -SP.

Referência Processo n.º 01.01.030101.001667 / 2025 - 71 - SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de abril de 2025.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 221266

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 221265

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO