DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 15

PROFESSOR/PROFESSOR PF20-ESP-III, matrícula nº 163.055-5A/B, para exercer a referida função, a contar de 28/04/2025.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 221585

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor (a) JUSCELINO NUNES BASTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 149234-9A/B, para responder Interinamente pela função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Tancredo Neves (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Anamã, no período de 29 / 03 / 2025 a 26 / 06 / 2025 , em substituição a servidora MARIA NONATA VIANA DE SOUZA , matrícula nº 031.051-4A/C, que se encontra de licença especial.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018603 / 2025 - 68 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 297690 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSILENE GOMES DOS SANTOS , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.422-0F, lotada no Centro Educacional Gilberto Mestrinho, município de Tefé/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 05/02/2025 a 05/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa15#225164/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221605

Manaus, 28 de abril de 2025.

586#Secretária de Estado de Educa15#225145/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221586

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015756

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

PEDRO DE SOUZA MOREIRA , no cargo de Vigia, matrícula nº 013.278-0A, no município de Borba/AM, referente ao período de 02/05/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de abril de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 221587

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019995 / 2025 - 82 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 30 / 2020 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA CELIA FEITOSA MACHADO , cargo PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 259.571-0A, lotada na Escola Estadual Vicente Telles, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/04/2025 a 28/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

/2025-53-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Sebastião Silva Feitosa

Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretária de Estado de Educa7#15#225166/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 221607

Agenora Freitas de Andrade - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 222674-0B; período: 10.01.2023 a 09.04.2023.

Agenora Freitas de Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222674-0A; período: 10.01.2023 a 09.04.2023.

Aldinei Araújo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203356-9D; período: 27.04.2024 a 07.07.2024.

Aline Alves de Souza e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139677-3B; período: 09.04.2024 a 23.05.2024.

Álvaro Oliveira Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 168755-7D; período: 26.10.2022 a 24.12.2022.

Ana Cleide Rodrigues Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217024-8A; período: 12.03.2023 a 12.06.2023.

Ana Cristina Ferrari Ávila - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239110-4A; período: 03.04.2023 a 02.05.2023.

Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 223769-5A; período: 20.03.2024 a 18.05.2024.

Ana Marize Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129461-0D; período: 13.03.2024 a 24.03.2024.

Ana Marize Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129461-0D; período: 27.03.2024 a 25.05.2024.

Ana Rita Fadel Arruda - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 019598-7A; período: 23.11.2022 a 29.11.2022.

Andreza Bezerra Dantas Pires - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205688-7B; período: 06.03.2023 a 20.03.2023.

Protocolo 221589

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO