DOEAM 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 29 de abril de 2025 33

para atender o cronograma de produção dos copos envasados destinados
ao Festival Folclórico de Parintins de 2025, na ação “Água nas Torcidas
Agência Amazonense de 2025” da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme
Desenvolvimento Cultural – AADC processo nº 01.05.043501.002917/2025-71. Vencedor: ACTUAL CARGO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.961.504/0002-00 pelo valor de R$
99.253,33 (noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e
<#E.G.B#221686#33#225245> três centavos). A dispensa foi homologada em 28/04/2025
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Aquisição, através do sistema de registro de <#E.G.B#221540#33#225099/> Amazonas-COSAMA, em exercício
preço, de Ares Condicionados com instalação, para atender as necessidades Protocolo 221540
do prédio sede, anexo e espaços culturais apoiados e/ou administrados por
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025
- AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
M.A.S. INFORMÁTICA - CNPJ: 27.652.703-50 para o item 01, com o valor
de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para o item 02,
com o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), para o item 03,
com o valor de R$ 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco
mil reais), para o item 04, com o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta
mil reais), para o item 05, com o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta
mil reais), para o item 06, com o valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão, cento
e quatro mil reais), para o item 07, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos
e quinze mil reais), para o item 08, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos
e setenta e oito mil reais), para o item 09, no valor de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais) e para o item 10, no valor de R$ 759.000,00
(setecentos e cinquenta e nove mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#221686#33#225245/> Presidente
Protocolo 221686
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#221542#33#225101>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.
014/2024-GCC/COSAMA. ASSINATURA: 25 / 04 / 2025. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS
COPIADORAS LTDA. (AMAZON COPY). Objeto: Renovação do Contrato nº
014/2024/GECC/COSAMA,com acréscimo de 20% no quantitativo do objeto
e alteração do valor global. Valor Global: R$ 27.518,40 (vinte e sete mil,
quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo
Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza Franca. Fundamento:
artigos 71, 72 e 81, inciso II e §1º da Lei n° 13.303/2016 e artigos 140,
141 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA
- RILC - Processo nº 01.05.043501.000241/2025-81 e, seus documentos
integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 28 de abril de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Estamos à disposição para ajudá-los,
<#E.G.B#221542#33#225101/> Amazonas-COSAMA, em exercício
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Protocolo 221542
<#E.G.B#221540#33#225099>
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor
preço, fundamentada no artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016, e nos artigos
118, inciso III, artigo 123, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte, para realizar o transporte aéreo de insumos

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016, e nos artigos 118, inciso III, artigo 123, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para realizar o transporte aéreo de insumos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO