DOEAM 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 28 de abril de 2025 13

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

3. Nome e cargo: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES , Presidente. Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas -JUCEA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 21 a 23 de maio de 2025. Realizar do Projeto Jucea Intinerante no Município de Iranduba para atendimento e auxilio ao empreendedorismo no Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.05.016201.000590 / 2025 - 05 - SIGED.

4. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS , Diretor Presidente. Órgão de origem: Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Tallin (Estônia)/ Helsinki(Finlândia)/Estocolmo(Suécia)/São Paulo-SP/Manaus-AM - 10 a 17 de maio de 2025. Participar da Missão Internacional AND 2025.

Referência Processo n.º 01.03.011210.011233/2025-79-SIGED. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1033/2025-GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.143504/2025-09, resolve

I - EXONERAR , a pedido, a contar de 04 de abril de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, GILMAR JARDIM FONSECA , do cargo de provimento em comissão de Chefe de Agência da Fazenda, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 7.269, de 23 de dezembro de 2024;

II - NOMEAR , a contar de 04 de abril de 2025, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADMIR GOMES DE MORAES , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 23 a 25 de abril de 2025. Reunião com o SENAPPEN para tratar de assuntos referentes a Construção do Presidio de Manacapuru/AM.

Referência Processo n.º 01.01.041101.002232 / 2025 - 60 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titularres de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta: 2. Nome e cargo: DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM , Secretario Executivo. Órgão de origem: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Santiago-CHL/Manaus-AM - 30 de abril a 10 de maio de 2025. Representar esta Secretaria de Estado da Fazenda, na 59ª Assembleia Geral do CIAT.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Referência Processo n.º 01.01.014101.141688 / 2025 - 72 - SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO