DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 25

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 198/GM de 13/02/2004do Ministério da Saúde e Portaria nº 603/2017 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visa promover ações de educação permanente para os profissionais da saúde e educação e para paciente e acompanhantes, CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo nº051/2025-DECLIN/FMT-HVD, datado de 29/04/2025

I - CONSTITUIR o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU) desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros relacionados abaixo:

MEMBROS DA COMISSÃO NEPSHU:

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , em Manaus, 30 de abril de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 221785

Adm.: 01.02.017301.000815/2025-51 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de abril de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001808/2024-96 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço por item, de Clipador (Item 1), Trocarte 10mm (Item 2), Trocarte 5mm (Item 3) e Trocarte 12mm (Item 4).

II - ADJUDICAR as empresas, no valor global de R$ 439.379 , 04 (quatrocentos e trinta e nove mil , trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos) , sendo R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais) em favor da empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . vinculado ao CNPJ: 32.481.041/0001-33 referente ao item 01; R$ 62.411,04 (sessenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos) em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , vinculado ao CNPJ: 13.467.624/0001-65, referente ao item 02 e R$ 126.768,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais) em favor da empresa E H M SATO , vinculado ao CNPJ: 22.579.725/0001-19, referente aos itens 3 e 4. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 30 de abril de 2025.

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 001/2025, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017303.000598/2025-80-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório , nos termos do artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para aquisição de medicamento (TERBINAFINA 250MG (ANVISA nº 1256801980041), pela empresa AMAZONAS DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 25.212.512/0001-42); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 495,60 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). À consideração do Diretor Presidente para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei n° 14.133/2021 com as disposições acima citadas. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 16 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Espécie : 1º TACT Nº 05 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 29/04/2025. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a empresa Reche Galdeano & CIA LTDA. Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses dos serviços de locação de 10 veículos tipo executivo (sedan) sem motorista e sem combustível, valor global R$ 299.880,00. Vigência 22/05/2025 a 22/05/2026. Fundamentação Legal Art. 57 inciso II da, Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017306.000077/2025-00/SIGED, em Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 221692

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 12/2024.

Partes contratantes: FCECON e MEDIXX COMERCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses de 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Global R$ 373.440,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Rio P da Eva/Manaus, de 19 a 20.05.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos. 02. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico. 03. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/ Manaus, de 10 a 12.06.2025. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital, avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, e capacitação dos fiscais de visa. 04. Eudi Bonfim do Nascimento / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 28.04 a 02.05.2025. Objetivo: Realizar coleta de água para análise

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