DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 30 abr/2025

estado do amazonas

Número 35.454 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 015/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2871 emitida em 01/11/2024, no valor de R$ 497.912,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000541/2024-11-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019. Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 016/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2894 emitida em 02/12/2024, no valor de R$ 498.699,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 3390932; Processo Administrativo: 01.01.017111.000574/2024-61-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4389/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 12 de dezembro de 2024. Manaus, 30 de abril de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 056/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2991 emitida em 01/04/2025, no valor de R$ 498.035,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000144/2025-20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019. Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 221772

Espécie: Contrato nº 061/25, celebrado em 25/04/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa L C A NETO CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 51.919.543/0001-48.

Objeto: Contratação de prestação de serviço de Assessoria e consultoria para o planejamento estratégico das ações de desenvolvimento sustentável da bioeconomia do Município de Itamarati.

Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

050101 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SANEAMENTO BASICO E RESIDUOS

18.542.1034.2069.0000 - Atividades do Plano de Políticas do Meio Ambiente. 3.3.90.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. F.R.: 500

Itamarati-AM, 25 de abril de 2025.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito de Itamarati

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 002/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2924 emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 498.478,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000009/2025-85-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 0091/2025-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13 de janeiro de 2025. Manaus, 30 de abril de 2025.

Diretora Geral

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N ° 039/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação de prestação de serviço de Assessoria e consultoria para o planejamento estratégico das ações de desenvolvimento sustentável da bioeconomia do Município de Itamarati, em favor da empresa L C A NETO CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 51.919.543/0001-48. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Itamarati-AM, 25 de abril de 2025.

Prefeito de Itamarati

Protocolo 221769

Protocolo 221679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO