DOEAM 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 30 de abril de 2025 3

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 022/2025/CC, celebrada em 01/04/2025.

2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de Uarini/AM, CNPJ: 04.647.079/0001-06, e a Pessoa Jurídica GRANDEMANAUS COMUNICACOES LTDA, CNPJ: Nº 55.362.922/0001-30, REPRESENTANTE LEGAL: WALDIR PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR, RG Nº 092XXX25 - SESP/AM; CPF Nº 343.XXX.XXX-72.

3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Desenvolvimento de Planejamento Estratégico para Cadeia da Produção Agrícola do município de Uarini/AM - SEMPRA.

4 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 364.736,88 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).

5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.09 - Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Funcional: 20.122.0046 - Administração Setorial / 20.608.0315 - Assistência Tecnica Agrícola; Projeto Atividade: 20.122.0046.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento / 20.608.0315.2035.0000 - Encargos com Cursos e Treinamentos nas Comunidades Rurais; Ficha: 266 / 279; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 050/2025/CC.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente contratação tem fundamento nos termos do Art. 74, inc. III, alíneas “a” da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

1 - Espécie: Com fundamento no Art. 74, inc. III, alíneas “a” da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações;

2 - Favorecido: GRANDEMANAUS COMUNICACOES LTDA, CNPJ: Nº 55.362.922/0001-30, REPRESENTANTE LEGAL: WALDIR PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR, RG Nº 092XXX25 - SESP/AM; CPF Nº 343.XXX. XXX-72.

3 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Desenvolvimento de Planejamento Estratégico para Cadeia da Produção Agrícola do município de Uarini/AM - SEMPRA.

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.09 - Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Funcional: 20.122.0046 - Administração Setorial / 20.608.0315 - Assistência Tecnica Agrícola; Projeto Atividade: 20.122.0046.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento / 20.608.0315.2035.0000 - Encargos com Cursos e Treinamentos nas Comunidades Rurais; Ficha: 266 / 279; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

5 - VALOR GLOBAL: R$ 364.736,88 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Uarini/AM, 28/03/2025

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Protocolo 221850

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO