DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 24 |
| .................. Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 25 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 26 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28 |
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 28 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 29 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 30 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 30 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 33 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 2 Iranduba .......................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO