DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASManaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025 11
| Anexo 14 | ||
|---|---|---|
| BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO | ||
| Unidade Gestora: | GERAL | |
| Gestão: | GERAL | |
| Mês de Referência: | 12 - Dezembro de 2024 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
|---|---|---|
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 762.493.637,24 | 597.346.360,56 |
| Recursos Vinculados | 2.325.595.301,99 | 2.308.502.239,79 |
| Recursos Vinculados à Educação | 545.158.663,30 | 555.152.120,65 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 283.565.067,75 | 136.252.567,20 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 7.108.966,92 | 25.810.692,71 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 471.115.111,45 | 557.595.602,57 |
| Demais Vinculações Legais | 1.018.145.234,73 | 1.029.146.931,74 |
| Outras Vinculações | 502.257,84 | 4.544.324,92 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 8.386.988.473,98 | 7.489.364.448,52 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 8.305.375.858,78 | 7.290.149.309,71 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 75.932.588,64 | 188.152.500,16 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 5.680.026,56 | 11.062.638,65 |
| TOTAL | 11.475.077.413,21 | 10.395.213.048,87 |
Protocolo 220644
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, constante no Ofício n.º 1190/2025-ACC/CASA CIVIL, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.011101.003680/2025-10, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Doutor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com destino à cidade de Roma/ITÁLIA, no período de 21 a 25 de abril de 2025, a fim de participar do evento “IAMazonia: Soluções Regenerativas Baseadas na Natureza para Nosso Futuro Comum”, em comemoração ao Dia da Terra;
II - DESIGNAR a Doutora TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO , Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.;
III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 220578 DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 215/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR , a contar de 15 de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO ROBERTO VIEIRA DE ARAÚJO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola de Educação Profissional, AD-2, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 220579
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2025O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1183/2025-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.011363/2025-54, resolve
I - EXONERAR , a contar de 1.º de janeiro de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALAILSON RODRIGUES DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 1.º de janeiro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO PAULO ALVES ARAÚJO , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
WILSON MIRANDA LIMAProtocolo 220581
Governador do Estado do Amazonas
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2025 FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1179/2025-DGTES/ GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.005827/2025-93, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO