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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/04/2025 · pág. 54

DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 16 de abril de 2025

de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao envelhecimento humano e à promoção da saúde da pessoa idosa.

Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em Manaus-AM, 15 de abril de 2025.

EULER ESTEVES RIBEIRO

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

2-Nome e Cargo : Rosy Helen Correa Miranda-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000852/2025-51; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27.04 a 03.05.2025; Objetivo: Realizar captação e produção de conteúdo jornalístico sobre os preparativos do 58º Festival de Parintins; e

3-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000854/2025-40; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27.04 a 03.05.2025; Objetivo: Realizar captação e produção de conteúdo jornalístico sobre os preparativos do 58º Festival de Parintins.

Protocolo 220292

Manaus, 16 de abril de 2025.

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024-FPS. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Breno Penha Souza Serra, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão nº 001/2024, sem impacto financeiro, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025, Processo nº 01.06.099001.000251/2025-48; VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu vencimento. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 16 de abril de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Em3951/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 220392

ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 35427, no dia 19.03.2025- PÁG 21.

1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente ONDE SE LÊ:

Período: 31.03.2025 a 04.04.2025

LEIA-SE: Período: 31.03.2025 a 05.04.2025 Manaus, 16 de abril de 2025.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 220459

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Protocolo 220406

AVISO DE LICITAÇÃO Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2025

OBJETO: Concessão de patrocínio ao projeto de exposição “Geo e Paleo História da Floresta Amazônica”. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratado: MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA, CNPJ n. 10.795.098/0001-74. Valor total: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 31 de março de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 220290

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2025

OBJETO: Aquisição de analisador portátil para detecção de gás metano. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratado: ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ n. 08.404.976/0001-31. Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, Manaus, 10 de abril de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025

OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.

Tipo : Menor Preço Global por lote.

Data do Certame : 15/05/2025, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Licitações 2025.

Manaus, 16 de abril de 2025.

ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 220486

Protocolo 220291

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - CONTRATO Nº 098-1/2025 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planejamento Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000857/2025-84; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 27.04 a 03.05.2025; Objetivo: Realizar registro fotográfico de conteúdo jornalístico sobre os preparativos do 58º Festival de Parintins;

ESPÉCIE : Extrato do Contrato nº 098-1/2025; Processo nº 899/2024 e nº 474/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em gerenciamento de eventos culturais e esportivos - sob demanda - Lotes 01, 03 e 05, para atender as necessidades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO