DOEAM 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 16 abr/2025
estado do amazonas
Número 35.447 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
PREFEITURAS Apuí DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025O PREFEITO DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:I - ADJUDICAR a contratação em favor do ELIO GERHARD pessoa física, cpf nº 283..704.812-72, estabelecida na Av. Treze de Novembro, nº 925, centro, Cep:69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é a *Locação de Imóvel para Reuniões Oficiais e Processos Licitatórios , perfazendo o Valor Mensal de R$ 1.640,00 (Um mil, seiscentos e quarenta reais) por 12 meses.
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 022/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 009 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem de serviço, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí, AM, 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí
Protocolo 220090centro, Cep:69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Estadia de Trânsito Destinado aos Profissionais de Segurança Pública , perfazendo o Valor Mensal de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) por 12 meses.
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 021/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 008 / 2025 , fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem de serviço, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí, AM, 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDESPrefeito Municipal de Apuí
Protocolo 220098 ERRATA DE PUBLICAÇÃOConforme matéria publicada no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/04/2025, sob o nº 3839, referente ao Extrato de Contrato nº 011/2025, Concorrência de Licitação nº 001/2025 - Proc. Licitatório nº 005/2025.
Onde se lê : OBJETO: “Contratação de Serviços para a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS”
Leia-se : OBJETO: “Contratação de Empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde”
As demais informações permanecem inalteradas.
Apuí-AM, 14 de abril de 2025.
PAULA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação
Protocolo 220092 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025- SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2025Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto para redes Coletoras de águas pluviais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismos do Município de Apuí/AM . Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026.
Data da Assinatura: 14/04/2025.
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025O PREFEITO DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:I - ADJUDICAR a contratação em favor da ROSIMERE DIAS TERRA pessoa física, cpf nº 897.***.672-49, estabelecida na Rua da Lagoa, nº 284,
FORNECEDOR: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.128.522/0001-55.
Item 01 : TUBO DE CONCRETO ARMADO, Tubo de concreto armado para pluviais classe, pa2, com encaixe nominal de 600mm. Marca: Máquinas & Implementos GROTH, Quantidade: 1500. Und. Valor Unitário: R$ 517.500,00.
Item 02: TUBO DE CONCRETO ARMADO, Tubo de concreto armado para pluviais classe, pa2, com encaixe nominal de 800mm. Marca: Máquinas & Implementos GROTH. Quantidade: 500. Und. Valor Unitário: R$ 216.500,00.
Item 03: TUBO DE CONCRETO ARMADO, Tubo de concreto armado para pluviais classe, pa2, com encaixe nominal de 1000mm. Marca: Máquinas & Implementos GROTH. Quantidade: 500. Und. Valor Unitário: R$ 285.000,00.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.
Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO