DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

TITULAR: Alessandra Jerônimo Sousa SUPLENTE: Elizianne Maria Rodrigues SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Patrícia Maria Moura Macedo SUPLENTE: Janaína Maria Alves Aguiar SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO TITULAR: Mariana Rodrigues Agostinho SUPLENTE: Mariana Paiva Freire SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: Dágila Vasconcelos Rodrigues SUPLENTE: Sâmia Ellen Aguiar Feijão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE TITULAR: Antônia Helen da Silva Sousa SUPLENTE: Vilma Martins Melo

ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

TITULAR: Iara Torres Albuquerque SUPLENTE: Sandra Helena Alves Feijão PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

TITULAR: Elizângela Vasconcelos Melo SUPLENTE: Raimundo Sousa Alves ASSOCIAÇÃO CERA DE CARNAÚBA TITULAR: Rita Maria Maia Rocha SUPLENTE: Ana Kaylane Maia Rocha IGREJA CATÓLICA TITULAR: Maria da Conceição Ripardo Paiva SUPLENTE: Maria Vilma Paiva Maciel SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GROAÍRAS

TITULAR: Francineide Mendes Paulo SUPLENTE: Aline Maria Aragão Sousa

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de maio de 2025.

CONSIDERANDO a Resolução CONANDA nº 235, de 12 de maio de 2023, que estabelece aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a obrigação de implantação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades;

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA nº 002/2024 de 12 de janeiro, que dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Groaíras/CE;

CONSIDERANDO que, com a edição desta Portaria, fica revogada, de imediato, a Portaria nº 113/2024, de 27 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, cuja relação vem a seguir:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TITULAR: Geison Marques da Silva SUPLENTE: Alessandra Jerônimo Sousa

SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: Janaína Maria Alves Aguiar SUPLENTE: Francisco Daniel Fernandes Matos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: David Carlos Fernandes SUPLENTE: Sammia Hellen Aguiar Feijão

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Jaderson Hemitério Lira Vasconcelos SUPLENTE: Silvia Regina Paiva

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TITULAR: Francisca Amanda Maciel Pereira SUPLENTE: Rozenira Rodrigues Melo

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 1DC0A90B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 316/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Federal 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violências;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Federal nº 13.431/2017 e prevê no Inciso I do Art. 9º a instituição dos comitês de gestão colegiada no âmbito dos municípios;

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F72AFFA3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 317/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto

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