DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

CONSIDERANDO que o Município de Jardim/CE solicitou através do ofício nº 2803004/25-GP a substituição da cessão por permuta de servidores, por ser a medida que melhor atende as necessidade e conveniência entre os cooperantes;

CONSIDERANDO que o Município de Crato/CE concordou a solicitação de cessão recíproca/permuta (Ofício nº 268/2025);

RESOLVE:

Art. 1ºREVOGAR a cessão da servidora LORENA ARAÚJO E ALENCAR CARTAXO, portaria nº 2103001/25-GP, de 21 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria retroage a data do dia 30 de Abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3A35BFB5

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 09679F6A

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.29.3 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.29.3, oriundo do processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.10.1. PARTE : o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO : Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e fiscalização de contratos administrativos, abrangendo a orientação e capacitação de gestores e fiscais de contratos, consultoria jurídica na execução contratual, acompanhamento de elaboração de pareceres e suporte em processos administrativos na execução dos contratos relacionados à lei 14.133/2021 para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Manoel Gregório do Amaral Neto.

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.29.1 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.29.1, oriundo do processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.10.1. PARTE : o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO : Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e fiscalização de contratos administrativos, abrangendo a orientação e capacitação de gestores e fiscais de contratos, consultoria jurídica na execução contratual, acompanhamento de elaboração de pareceres e suporte em processos administrativos na execução dos contratos relacionados à lei 14.133/2021 para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Francisca Luziana dos Santos e Manoel Gregório do Amaral Neto.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 31FB5FFA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.29.2 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.29.2, oriundo

do processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.10.1. PARTE : o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO : Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e fiscalização de contratos administrativos, abrangendo a orientação e capacitação de gestores e fiscais de contratos, consultoria jurídica na execução contratual, acompanhamento de elaboração de pareceres e suporte em processos administrativos na execução dos contratos relacionados à lei 14.133/2021 para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Manoel Gregório do Amaral Neto.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EF7615C6

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.29.4 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.29.4, oriundo do processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.10.1. PARTE : o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO : Contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e fiscalização de contratos administrativos, abrangendo a orientação e capacitação de gestores e fiscais de contratos, consultoria jurídica na execução contratual, acompanhamento de elaboração de pareceres e suporte em processos administrativos na execução dos contratos relacionados à lei 14.133/2021 para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim/CE. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Érica Lorena da Silva Pereira e Manoel Gregório do Amaral Neto.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0E96AFC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2904.01/2025 – PE – SRP - SME

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2904.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E

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