DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
AVALIAÇÃO com lotação no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 14337950
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 014/2025
DECRETO N° 014/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ , Sr. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA , no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE, conforme art. 66, inciso VI, resolve:
CONSIDERANDO o feriado do dia 01 de Maio (Dia do Trabalhador); CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento do serviço público;
AVALIAÇÃO com lotação no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 689E0ABB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 249/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 249/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: MARIA CASSIANO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 928..-34 para o Cargo de COORDENADOR DE AÇÕES COMUNITÁRIAS com lotação no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DECRETA:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Art. 1º – Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio de 2025 (Sexta-feira). Art. 2º- No dia 01 de Maio de 2025 (quinta-feira), feriado Dia do Trabalhador.
Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto;
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: C3A56BFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 248/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 248/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: MARIA JOSYLANE IRINEU FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 079..-32 para o Cargo de SUPERVISOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 0E93EA70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 250/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 250/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 759..-06 para o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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