DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Higienização, R$ 11,28 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 1.327,50 no elemento de despesa 33903040: Material de Consumo, Material Eletrônico, R$ 2.305,54 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 3.031,93 no elemento de despesa 33903035: Material de Consumo, Material Laboratorial; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Iara de Freitas Souza Oliveira

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 94CB656D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250224/0003-20 - CONTRATO Nº 202504240003 - ORIGEM: Pregão Nº 26.03.02/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 150.073,37 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico, R$ 40,60 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança;0702.10.302.0176.2.013 - Gestao em Atencao de Media e Alta Comple xidade Ambulatorial e Hospitalar, R$ 149.515,07 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico, R$ 40,60 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança;0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 34,80 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 295,56 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Titular: Thays Andrade Ferreira Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante

Titular: Maisa Cristina Coutinho Suplente: Karolayne Maia Almeida

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA:

Titular: Maria Jose Irene Raulino Suplente: Raimunda Regina Nogueira

Titular: Ivone da Silva Costa Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva

V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Aline Maria Silva Chaves Suplente: Osny Soares Ferreira

VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: José Wladimy Martins de Aguiar Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante

VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Gustavo Pereira Lima Suplente: Maria Luiza Brito da Silva

Publicado por:

Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B323E71C

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 20232027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021.

DECRETA :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o quadriênio 2023/2027, os membros a seguir:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Catiana Raulino de Andrade Suplente: Maria do Socorro Lucena de Oliveira

Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes Suplente: Hávila Marina Bezerra Lima

Titular: Gustavo Lopes Bezerra Suplente: Maicon Cosme da Silva

VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Titular: Marta Maria de Sousa Girão Suplente: Francisco Verinaldo Moura de Almeida

IX - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Francisco Sidney Lopes de Oliveira Suplente: Maria Rosineide Pinheiro

X - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Rosange Mary Rodrigues de França Suplente: Maria Ádila Cabral Nobre

Art. 2º Ficam designados: CLAUDIANA DE LIMA SILVA para Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 escolhida por seus pares para Presidência; ROSANGE MARY RODRIGUÊS DE FRANÇA para Vice-presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027; IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA para 1º Secretário do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027.

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