DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 58364158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5809E619

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

PORTARIA Nº 04160425/2025

GABINETE DO PREFEITO CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 01110425/2025

CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E CONSIDERANDO que se faz necessário discutir, planejar e executar políticas públicas que atenuem os impactos da população de animais errantes em todo território municipal e combater casos de abandono animal e maus tratos;

RESOLVE:

ART. 1° - Nomear a COMISSÃO INTERSETORIAL DE BEMESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , composta por membros de diversas secretarias de governança, bem como membros da sociedade civil e representantes de associações comunitárias, relacionados a seguir:

1. Cicera Ferreira da Silva , servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, CPF n° 023..*3-85; 2. Helia Karla Leite Mendes , membro da Associação Anjos de Quatro Patas, CPF 907..*3-91;

3. Nayrton Cesar Pereira , vereador, CPF 044.*.3-95;

4. Israele Liberalino Marinho e Silva , servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças CPF 055.*.364;

5. Fabio Jorge de Lima , Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, CPF 056.*.3-73;

6. Daniella Dalgisa de Alencar , servidora pública, lotada na Secretária Municipal de Educação, CPF 751.*.3-15;;

7. Rochelle Costa e Silva , servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, CPF 990.*.6-98;

8. Rodrigo Emerson Antero Silva , servidor público, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, CPF 600.*.3-28;

9. Eva Silvana Marinho, servidora pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura, CPF 047.*.3-43;

ART. 2° - Os membros da Comissão Organizadora não receberão qualquer forma de remuneração, sendo seu trabalho considerado como serviço público relevante.

ART. 3° - Compete a comissão discutir, planejar e executar políticas públicas que atenuem os impactos da população de animais errantes em todo território municipal e combater casos de abandono animal e maus tratos;

ART. 4° - A Comissão deverá se reunir regularmente, sempre que necessário e poderá convidar membros de outras secretarias, órgãos, entidades públicas e sociedade civil quando necessário para discussão de temas importantes.

ART. 5° - Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.603 de 14 de abril de 2025 que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, e adota outras providências;

CONSIDERANDO o ofício n° 57, de 14 de abril de 2025, protocolado aos 16 de abril de 2025, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, que indica os membros que integrarão o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.603 de 14 de abril de 2025, as pessoas abaixo relacionadas:

Representantes do Governo Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO

TITULAR: Cicero Clislones Rodrigues de Lima, brasileiro, solteiro, assistente social, portador do RG nº 960**91 e inscrito no CPF nº 795..**-44.

SUPLENTE : Maria Gonçalves de Souza, brasileira, casada, assistente social, portador inscrita no CPF nº 077..-01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

TITULAR: Eva Silvana Marinho, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG nº 207*59 e inscrita no CPF nº 047..**-43.

SUPLENTE: Nikolas de Oliveira Dantas, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil portador do RG nº 200*99 e inscrito no CPF nº 058..*-42.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TITULAR: Cristiane Santos Sousa, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG: 200*90 e inscrita no CPF nº 027..*-08.

SUPLENTE: Marismar Bezerra de Sousa, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG nº 200*69 e inscrita no CPF nº 057..-45.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Antonia Marciana Rodrigues Bezerra, brasileira, solteira, servidora pública municipal, portadora do RG nº 200*15 e inscrita no CPF nº 046..*-58.

SUPLENTE: Edcarlos Hércules Ferreira Sousa, brasileiro, servidor público municipal, portador do RG nº 200**90 e inscrito no CPF nº 074..**-14.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22