DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – GRU 9 concedida a servidora ANA CLEIDE VIEIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 041. .373-*, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 5BA34846
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004007/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 6 concedida a servidora ANA LIGIA FEITOSA DE JESUS SANTOS, portadora do CPF nº 055. .453-*, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FCB0E958
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004008/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 6 concedida ao servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS, portador do CPF nº 052. .383-*, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D683839E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004009/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – GRU 9 concedida a servidora FABIANA RIBEIRO DE SOUSA, portador do CPF nº 039. .613-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: CDC2B40A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004010/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 6 concedida a servidora STEFANIE PAZ DA SILVA, portadora do CPF nº 087. .703-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
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