DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6F181769
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004015/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora STEFANIE PAZ DA SILVA , portadora do CPF nº 087. .703-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 1 , conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 30 de abril de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 946D9E84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004016/2025 DO 30 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr.
SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Coordenação do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E TITULOS PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADOS Á NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, com a nomeação dos seguintes membros e Presidente:
Presidente: ANA CAROLINA SILVA, matrícula nº. 7003 e CPF nº 069.511.623-10;
Membro: JOAQUIM ALEIXO FEITOSA NETO, matrícula nº. 6902 e CPF nº 069.467.233-50
Membro: MARCOS DANILO ESTEVAM SOBREIRA, matrícula nº 6682 e CPF nº 042.282.233-70.
Art. 2º - A Comissão de Coordenação nomeada no artigo 1º cumprirá as condições estabelecidas no PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E TITULOS PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADOS Á NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE para cumprir as situações definidas na Lei Municipal nº 990, de 15 de setembro de 2022 e as seguintes atribuições:
– Acompanhar e fiscalizar o processo de seleção pública com a finalidade de garantir os princípios da legalidade, transparência, eficiência, publicidade, isonomia, impessoalidade, moralidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 02 de maio à 31 de maio de 2025, ao servidor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA CAMPOS, portador do CPF nº 803. .003-*, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 983, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de abril de 2025.
– Assinar os resultados preliminares e finais de todas etapas, neste ato representada pelo Presidente da Comissão, em conjunto com a empresa contratada;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 de maio de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 931491FA
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: ADA41E27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 05050022025 DO DIA 05 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0505001/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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