DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 369/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 179/2025, de 16.04.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2025:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 00372 SECR COD |
FRANCIENE ALVES BARRETO ETARIA DE MEIO AMBI NOME |
17.11.24 A 16.11.25 ENTE PERÍODO REFERENTE |
02.05.25 A 31.05.25 GOZO |
| 03860 | ATHANASSIA ANDRADE MAIA | 10.08.24 A 09.08.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mat. 7561, CPF 982.168.803-91 e RG 2001010198864 SSPDS-CE, residente no Sítio Bonfim, Limoeiro do Norte-CE, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.577,60 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito federal.
SECRETARIA DE SAÚDE
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 00437 | DEUSENIRA JORGE DE ALMEIDA | 31.03.24 A 30.03.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 00335 | IVETE MACIEL CHAVES | 01.03.24 A 29.02.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 00004 | JOSÉ RENATO ONOFRE DUARTE | 03.04.24 A 02.04.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 03473 | JOZIMARA LINHARES DA SILVA | 17.12.24 a 16.12.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 01014 | LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES |
04.04.24 A 03.04.25 |
02.05.25 A 31.05.25 |
| 01262 | MARIA LINDALVA G. DE ANDRADE | 25.04.24 A 24.04.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 01336 | MARIA SILVANEIDE N.DE LIMA | 05.03.24 A 04.03.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 03601 | MARLENE ENES MAIA | 31.08.24 A 30.08.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 01232 | RAIMUNDA ANTASIRA DE LIMA MACEDO |
03.04.24 A 02.04.25 |
02.05.25 A 31.05.25 |
| 00112 | ROBERTO MACIEL DE LIMA | 03.04.24 A 02.04.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 00916 | VALDINÁSIO CHAVES FERNANDES | 04.04.24 A 03.04.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
| COD | NOME | PERÍODO REFERENTE |
GOZO |
|---|---|---|---|
| 00714 | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA | 03.04.24 A 02.04.25 | 02.05.25 A 31.05.25 |
| 01212 SECR |
ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA ETARIA DE ASSISTÊNCIA |
03.04.24 A 02.04.25 SOCIAL PERÍODO |
02.05.25 A 31.05.25 |
| COD | NOME | GOZO | |
| REFERENTE | |||
| 03447 | ADEMBERGUE PORFÍRIO DO NASCIMENTO |
01.11.24 A 31.10.25 |
02.05.25 A 31.05.25 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 469B760F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 371/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A20B2C00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 372/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Assessor Especial A, Mat. 6674, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, Centro, lotado no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 22 a 24 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.933,20 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84