DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 386/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA , Coordenador de Departamento Técnico, Mat. 7599, CPF 669.014.993-53 e RG 98097144070 SSP-CE, residente à Rua João Maria de Freitas, nº 118, José Simões, Limoeiro do Norte, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema – Fortaleza/CE, no dia 28 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7A7E4AED
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 387/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA , Agente de Apoio Técnico, Mat. 6989, CPF 054.143.153-61 e RG 20081651044 SSPDS-CE, residente à Rua Avelino Magalhães, nº 4261, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema – Fortaleza/CE, no dia 28 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4864E8BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 113/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos Administrativos de Nº 144/2022, de 19/04/2022,
CONSIDERANDO a determinação judicial em sede de liminar proferida nos autos do Processo nº 0200411-29.2022.8.06.0169 – Mandado de Segurança Cível;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , com início a partir de 03.04.2023, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Poderá a situação ser revisada mediante reforma da decisão judicial ora proferida nos autos do processo acima.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de Abril de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7275F155
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 388/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Mat. 4325, CPF 924.159.463-20 e RG 2009010059541 SSPDS-CE, residente no Sítio Gangorrinha, Zona Rural, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, conduzindo Conselheiras Tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de Exame de Constatação de Crime
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