DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

40.390.165/0001-31, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 7.575,20 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), LOTE 02, com valor global de R$ 3.328,90 (três mil trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), LOTE 03, com valor global de R$ 7.445,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), e LOTE 04, com valor global de R$ 4.457,20 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E58BC096

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.05.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos das Propostas n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023) e n.º 10243406000124001 (Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 06 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9744E550

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.04.04.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) à Concorrência n.º 2025.04.04.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3705, de 06 de maio de 2025, página(s) 28, ONDE SE LÊ: “(cento e quarenta e nove mil vinte e sete reais e quarenta centavos)”, LEIA-SE: “(cento e quarenta e nove mil vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)”. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 06 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CE30C7CA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CIRÚRGICA METROPOLITANA LTDA. Objeto: Contratação para

o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 190.900,00 (cento e noventa mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cristina Maria Alves da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 100.193,21 (cem mil cento e noventa e três reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6C8991E7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.03.14-01 . Concorrência n.º 2025.01.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Cultura, e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Biblioteca Pública, localizado na Rua Beija Leite, Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.945,00 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e José Aparecido de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 14 de março de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2D8DEB5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.04.30.002, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Revoga Portaria de Nomeação, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Fica revogada a Portaria abaixo relacionada:

Portaria nº 2025.04.01.001, de 01 de abril de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de abril de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1A48BFE7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.06.007 DE 06 DE MARÇO DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22