DOMCE 07/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3706

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.001-2025 - CONTRATO Nº 1301.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1301.001-2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8FF60E11

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 567EE17D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.003-2025 - CONTRATO Nº 1301.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1301.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 38.700,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.002-2025 - CONTRATO Nº 1301.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1301.002-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 38.550,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 38.550,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA-

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0CD43DE3

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.004-2025 - CONTRATO Nº 1301.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1301.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J GUALTER DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E/OU URBANISTAS A SEREM IMPLANTADOS NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS E LOGRADOURO PÚBLICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social, R$ 38.700,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C680C31F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Sexto Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 0404.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 43,69% (quarenta e três inteiros e sessenta e nove décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Rodrigues Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca - CE, 03 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 19E43091

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO - PE Nº 2023.12.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELEM GOMES-ME, CNPJ: 05.140.770/0001-53, representada por JOSÉ HELMER BELEM GOMES, CPF: 307.427.063-20. Valor Global R$ 1.647,43 (Um mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO

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