DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
SECRETARIA DE FINANÇAS
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Joaquim de Sousa Lima Neto | Chefe de Tributos |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE MAIO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E913DB13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010605/2025 - GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o servidor público abaixo relacionado, do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE FINANÇAS
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Roberto RomennigCoelho de Lima | Fiscal de Tributação |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 06 DE MAIO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E2B0ED92
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 03/2025 - SMS
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 74C63C40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA CONJUNTA Nº 0229, DE 07 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0229, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 1.243, de 20 de abril de 2004 e alterada pela Lei Municipal nº 2.046, de 01 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos progrmas, projetos e ações.
§ 1º - A IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso realizar-se em Acopiara, Ceará, no dia 28 de maio de 2025.
§ 2º - A Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
Art. 2º - Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de Acopiara, para a organização da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.
Parágrafo Único - Apoiarão a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a STDS e Gabinete do Prefeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 07 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE , no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
LEONARDO FERREIRA DOS REIS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR , a servidora efetiva Ravana Tavares de Araújo, portadora da matricula funcional de n.º 00060590, para exercer a função de coordenação do Programa SUS DIGITAL.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 02/04/2025.
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara – CE, em 07 de abril de 2025.
CLAUDIANE PEREIRA MARIANO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6B1014AD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aiuaba/CE, Sra. Deidiana de Moura Nunes, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
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