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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2025 · pág. 42

DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 61C72BB1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1324/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0209141A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1326/2025

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, ANA PAULA MARTINS EVANGELISTA, inscrita no CPF sob o Nº: 054.480.403-14 e com o RG de Nº: 20071993392, no cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº:44950, lotada na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 15 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

RESOLVE:

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO inscrito no CPF Nº: 065.337.573-50 RG Nº: 20081288853 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Setor de Acompanhamento das Obras Públicas– código CNI-1, com lotação na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 835B0F3D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1325/2025

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 219DE12F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1327/2025

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, ALISSON QUEIROZ DANTAS, inscrito no CPF sob o Nº: 009.547.143-00 e com o RG de Nº: 2000029183643, no cargo de Guarda Patrimonial Municipal, matrícula Nº:44900, lotado na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 21 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor SILVIO PEREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o Nº: 004.628.573-36 e no RG sob o Nº: 2000029055785 matrícula Nº: 64622, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Maqueiro Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de abril de 2025.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E634390E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 1328/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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