DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 9F81C198

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.18/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Esporte e Juventude do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1101-27.122.0058.2.099 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 .

SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S) .

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C5CEB8C9

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.02/2025..

MARCONI DE MATOS FILHO,

Secretário do Esporte e Juventude Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 67ABB59B

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.01/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.01/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61, NESTE ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) FRANCISCO ALMINO UCHOA (PROPRIETÁRIO). VALOR GLOBAL: R$ 2.067.172,72 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, E.P.I’S, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 16 DE ABRIL DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.02/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : J M V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 12.565.600/0001-86, NESTE ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA (PROPRIETÁRIO). VALOR GLOBAL: R$ 52.999,85 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, E.P.I’S, DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 16 DE ABRIL DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE GOVERNO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA

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