DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

Publique-se,

Publicado por:

Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 836C1493

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Contratação Direta nº 2025.04.30.01-PMI/SMS. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, fraldas e materiais de higiene pessoal, para atende solicitações de ordens judiciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 12 de maio de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 13 de maio de 2025, às 09h:00m. Aviso Disponível: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em

PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 156,60 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 030104.131.0003.2.021 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

07 de maio de 2025, Iguatu-CE.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 47DA3588

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 768EAF24

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.10/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Gabinete Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 14.542,37 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0301-04.131.0003.2.021 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.07/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Meio Ambiente do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 7.544,52 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2701-15.452.0058.2.180 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Meio Ambiente (Designação) do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 16 de abril de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 1287943D

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 1A658250

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.27/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Gabinete Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.16.24/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Meio Ambiente do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) José

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