DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707
A Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-PE006/2022.09 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GMPE006/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA: VEXNET TELECON INFORMÁTICA LTDA;
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.06-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) ANTONIO SILVANO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA , matricula: 900338, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 18/02/2022 a 17/02/2023, para gozo no período de 03/02/2025 a 04/03/2025.
VALOR MENSAL : R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cláudio Martins Bezerra.
Nova Russas/CE, 24 de Abril de 2025.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 9F878DC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.05.07-01
Palhano-Ce, 07 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMILLY DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 078.695.423-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 07 de maio de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de maio de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F69D3140
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.06-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada (o)a servidor(a) AURELIA LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905615, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2023 a 31/07/2024, para gozo no período de 03/03/2025 a 01/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 06 de maio de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A2AD9FFF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.06-003/DEPAD
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: FCC4D11E
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
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