Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2025 · pág. 88

DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Municípioe com vistas aofuncionamento do Matadouro Público Municipal: Messias Nonato de Sousa,

RESOLVE:

Art.1ºFicainstituído os dias de segundas-feiras, quartas-feiras e sextasfeiras para abate(s)de animal(is)no Matadouro Público Municipal Messias Nonato de Sousa.

Art. 2ºOs animaisserão recebidos para o abate no horário compreendido das7:00h.às11:00 h. com apenas uma hora de tolerância.

§ Único– Apenas haverá o recebimento de animais no(s) dias de abate(s).

Art. 3ºO(s)abate(s) serão iniciados a partir das 18:00 h.

Art.4ºEsta Portaria entre emvigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativos à 05 de maio de 2025.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE, aos 25 dias do mês de maiode 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250422.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 16.978,80 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.089 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC), no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025

ARI CÉLIO REGES MENDES

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DE664E80

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 65935B81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250422.001-SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20250422.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 90.912,75 (noventa mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social, no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025

ARI CÉLIO REGES MENDES

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5AB5126B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424.001-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 20250424.001-SEMED - ORIGEM: Pregão Nº 001.14.08.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 85.696,40 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento de despesa 44905225: Equipamentos e Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - VIGÊNCIA:31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CBA7B8F6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250424.002-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - CONTRATO Nº 20250424.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.14.08.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: R.N.L COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250422.002-FMAS