DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8E96FFFF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DAS SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO URBANOS/ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 20230425.003- SEMUS/Nº 20230425.008SEMA/Nº 20230425.007SEINFRA/Nº 20230425.004SETAS/ Nº 20230425.005FMAS/ Nº 20230425.002-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.03.2023 - DIVERSAS , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA” PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS RESULTANTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 25 DE ABRIL DE 2025.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO/ ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES/ NATHAN DE MATOS REBOUÇAS/ MARIA VIEIRA LIMA COELHO/ ARI CELIO REGES MENDES ASSINA PELA CONTRATADA : VINICIUS DA SILVA MENDONÇA

RUSSAS/CE, 24 DE ABRIL DE 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO SEMUS - Secretaria de Saúde

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES SEMA – Secretaria de Meioambiente

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

SEMED – Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ARI CELIO REGES MENDES

SETAS – Secretaria do Trabalho e Assistência Social

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E11C9A86

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: F. A. DE SANTIAGO LIMA LTDA CPF/CNPJ: 39.778.421/0001-83

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de fabricação de gelo desenvolvida no Sítio Parelhas, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 07 de maio de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 48DEEC68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.04.01/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 25.04.01/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, como Ordenador de Despesas LUCAS BEZERRA COSTA com a empresa VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 53.086.750/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 122.818,44 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

Ordenador de Despesas: LUCAS BEZERRA COSTA Fornecedor Beneficiário: VINCULO CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 53.086.750/0001

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A7A5130D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0605001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.05.01-PE - CONTRATO Nº 0605001/2025 - ORIGEM: Pregão Nº 0804.01/2025PECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CENTRO HOSPITALAR ESPECIALIZADO DE ARARIPINA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIR DE APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.837.167,89 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90