Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2025 · pág. 93

DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D136FAA3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2804001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-DL - CONTRATO Nº 2804001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 050/2025-DLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: CERTAME - ASSESSORIA & CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO DIVERSAS FASES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.003 - Manutencao e Func. da Secretaria de Administracao, Financas e Governo, R$ 57.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F9729C31

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2404005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025-INEX - CONTRATO Nº 2404005/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: INÊS ROSA DE LIMA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO AVENIDA JOÃO LIBANO LEITE, Nº 505, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) INÊS ROSA DE LIMA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0037.2.018 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrario, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B41A1262

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 361551CC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2404003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 2404003/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): JOÃO V. S LIMA – ME (PORTO BELO VIAGENS). OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 232.050,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E9A010A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - ONTRATO Nº 2404002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 2404002/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): JOÃO V. S LIMA – ME (PORTO BELO VIAGENS). OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 94.351,00 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E6CC43D4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2404004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 2404004/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): JOÃO V. S LIMA – ME (PORTO BELO VIAGENS). OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2404001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATO Nº 2404001/2025 – ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 005/2025ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): JOÃO V. S LIMA – ME (PORTO BELO VIAGENS). OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9687A037