DOMCE 08/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3707

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 008/2025 de 31 de Janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.07.11FG , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, CONFORME PROJETO ANEXO , conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 08/05/2025 até 12/05/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e- mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/

TARRAFAS/CE, 07 de maio de 2025.

JOSE FELIPE DO CARMO NETO - Agente de Contratação.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: 8364CA2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 008/2025 de 31 de Janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.07.12FG, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REGULARIZAÇÃO DE TERRENO, COM TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI ARENINHA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 08/05/2025 até 12/05/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/

JOSE FELIPE DO CARMO NETO -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: 98FC001D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.22.01D

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO DIA DAS MAES E AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA SORTEIO NO EVENTO, COM PUBLICO AS MAES QUE PARTICIPAM DO PAINF, SCFV E CRIANÇA FELIZ E DEMAIS MAES DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARRAFAS

FAVORECIDO: SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS – ME CNPJ: 22.404.550/0001-09 , sediado(a) na RUA MOACIR GONDIM LOSSIO Nº 175, SÃO JOSÉ CRATO/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado MARIA CRISTINA SILVA LINARD, inscrito no CPF Nº 326.262.233-87

VALOR GLOBAL : R$ 52.312,90 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). tudo conforme projeto básico.

FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: 8C2571F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025-AGF

AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025-AGF

A Prefeitura Municipal de Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 001/2025-AGF, Processo nº 001/2025-AGF, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2025. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 08 de maio de 2025 até o dia 27 de maio de 2025 das 07:00hs as 11:0hs e das 13:00hs as 17:00hs, com Sessão de abertura no dia 28 de maio de 2025 às 08:00. Marcada para Rua Oscar Candido de Araújo, 214, Centro, Tarrafas/CE, CEP 63.145-000, 06 de maio de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 34337A04

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

TARRAFAS/CE, 07 de maio de 2025.