Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2025 · pág. 38

DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.780,00(doze mil, setecentos e oitenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CEC975AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – OSC PNAB CATUNDA

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Catunda-CE, por meio do Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção, torna público que realizará sessão pública referente ao processo de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – OSC PNAB CATUNDA, com objetivo de selecionar uma organização da sociedade civil para firmar parceria visando à execução do Programa de Produção, Organização e Realização de Programação Artística e Cultural do Catunda Cidade Junina – Santo Antônio da Alegria, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022). As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio da Plataforma Mapa Cultural do Ceará, no seguinte endereço: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6520, no período de 26 a 30 de maio de 2025, até às 23h59min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites:

www.catunda.ce.gov.br mapacultural.secult.ce.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Bairro Centro, Catunda- CE – CEP 62.297-000.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - ARP Nº 202503170003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.006-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 80.096,00 (oitenta mil e noventa e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6F7FEFE1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - ARP Nº 202503170006 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.006-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: COMERCIAL EFICAZ LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 972,42 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DBF4FB53

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - ARP Nº 202503170004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.006-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 107.932,42 (cento e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B40FCAC1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Catunda-CE, 08 de maio de 2025.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BE301067

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.001-PE - ARP Nº 202503170002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.17.006-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 16.211,00 (dezesseis mil, duzentos e onze reais)