DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AF8ACD7B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 09/05/2025 até o dia 26/05/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 37F35762
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 007/2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9EEDCEF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 281/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 281/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: MARIA DE LOURDES VIEIRA MIGUEL FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 005..-23 e portador(a) da cédula de identidade n º 20070628909 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DE TURNO ESCOLAR com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 8ED5A6B3
PROCESSO ADMIINISTRATIVO Nº: 0705.001/2025.
UNIDADE(S) REQUISITANTE(S): SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
A entrega das propostas será a partir do dia 09/05/2025, no site www.licitanet.com.br. A abertura das Propostas será dia 02/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. A sessão terá início no dia 02/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital encontrase na íntegra à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 282/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 282/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: LUANA ALVES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n ° 107..-93 para o Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: CBBEF3C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 283/2025
Frecheirinha/CE, 09 de maio de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44