DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 19096A19

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1504002/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-04/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A BANDA PAINEL DE CONTROLE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 09/05/2025, PARA O EVENTO DE ESCOLHA DA MISS GUARACIABA DO NORTE 2025., Contratada: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS, CNPJ nº 04.583.517/0001-01 – Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2025 – Vigência: 15/04/2025 até 31/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Carlos da Rocha Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7CD76F01

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-02/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 234° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Contratada: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 até 31/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Maria Valmiria Silva de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3DC5EBD1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1504003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-01/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 234° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Contratada: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56 – Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2025 – Vigência: 15/04/2025 até 31/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Leonardo Martins de Medeiros (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7D67EE58

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1504001/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0804-03/2025-GAB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ REAL, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 234° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, Contratada: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 14.433.879/0001-70 – Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2025 – Vigência: 15/04/2025 até 31/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Rangel dos Santos Menezes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BD979887

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 498/2025

PORTARIA Nº 498/2025

Exonera o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

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R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 042.XXX.XXX-04, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 17 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 17 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6B76E191

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

499/2025

PORTARIA Nº 499/2025

Exonera o Sr. JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.

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