DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 562/2025

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

PORTARIA Nº 562/2025

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,

CONSIDERANDO, o Ofício nº 311/2025, oriundo da Secretaria de Educação e o Ofício nº 15/2025, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí – SINDSERPUMI, solicitando substituição de membro da Comissão de Gestão e Carreira do Magistério.

R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR membros da portaria nº 216 de 30 de abril de 2024, que institui a comissão de gestão de carreira - CGC, do plano de cargos, carreiras e remunerações do magistério. Onde se lê:

“Art. 1°....................

1. 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Loyziany Lobão Campos, matricula 0006980, portadora do CPF de nº 973..-15, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III

• Ref. 2.”

Leia-se: Art. 1°.................. “1. 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Joana D‟arc Ferreira da Silva, matrícula 0003120, portadora do CPF de nº 812..-15, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III – Ref 10.”

Onde se lê:

“Art. 1°.........................

1. 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

Francisca Liduina Rocha, matricula 003336, portador do CPF de nº 009..-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica IlI.”

Leia-se:

“Art. 1°....................

1. 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

Michely Mayane Freire da Silva, matrícula 0022970, portadora do CPF de nº 023..-35, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica III – Ref 4.”

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de maio de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7D59C188

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1331/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor VICTOR LIMA VERDE BEZERRA inscrito no CPF Nº: 076.868.373-43 RG Nº: 20073573773 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Apoio a Cotações de Preços – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CC3629F3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 1332/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor LAMONIER CARDOSO RODRIGUES inscrito no CPF Nº: 034.299.723-88 RG Nº: 2001029084708 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veiculos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2025.

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