DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F492167D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.09.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.04.09.001 na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA INCLUINDO LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO E OPERADOR/MOTORISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de Maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Maio de 2025. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Elton Augusto de Assis.
Milagres/CE, 08 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 51E3889B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052101SESA
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052101SESA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021SESA-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.019, elemento de despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/05/2025 e término em 02/05/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES.
Mombaça-CE, em 30 de abril de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 317AB2B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104010/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA JACQUELINE SANTOS DE SOUZA RODRIGUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA JACQUELINE SANTOS DE SOUZA RODRIGUES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1144492C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104011/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO FELIPE MOREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE MOREIRA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 893A9974
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104012/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70