DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 4.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 4.202,40. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 50.428,80.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO;

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 13.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 13.657,80. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 163.893,60.

ITEM 12 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SUV), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, 04 PORTAS OU PORTA CORREDIÇA, AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 06 PASSAGEIROS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. UNIDADE 6. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.500,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 34.669,80. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 416.037,60.

Russas-CE, 01 de Abril de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A5BA499

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240102.002-SEMUS

ITEM 14 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CC, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 1.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 1050,60. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 12.607,20.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20240102.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 6 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA MÍNIMO 4 PASSAGEIROS, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 400KG, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 2. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 10.506,00. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 126.072,00.

ITEM 11 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP - CAMINHONETE CARROCERIA ABERTA, NO MÍNIMO 04 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.000 CILINDRADAS, À DIESEL, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MOTORISTA, MANUTENÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO;

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

Russas-CE, 01 de Abril de 2025.

ANA KELLY LEITAO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4DEE8D98

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240130.001-SEMED

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20240130.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

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