Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2025 · pág. 103

DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas-CE, 01 de Abril de 2025

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 98DFB5F4

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D24A7376

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240102.150-SECULTE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20240102.150-SECULTE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 13 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SUV), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, 04 PORTAS OU PORTA CORREDIÇA, AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 06 PASSAGEIROS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 7.500,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 7.879,50. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 94.554,00.

ITEM 14 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CC, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 1.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE R$ 1.050,60. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 12.607,20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240102.145-SEMA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO Nº 20240102.145-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO .

VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 6 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA MÍNIMO 4 PASSAGEIROS, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 400KG, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 5.253,00. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 63.036,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES;

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas-CE, 01 de Abril de 2025

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8D37C92B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230825.001-SEFIN

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO Nº,