DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6A64D4D4
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230825.007-FMAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20230825.007-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
ITEM 7 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA MÍNIMO 4 PASSAGEIROS, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 400KG, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 2. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 13.900,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 14.603,34. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 175.240,08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de março, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDES; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO
Russas-CE, 01 de Abril de 2025
ARI CÉLIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E75328C0
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230825.008-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20230825.008-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023DIVERSAS, a saber:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA . FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
ITEM 1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 04 (QUATRO) PESSOAS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 12.800,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % 5,06%. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$13.447,68. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 161.372,16.
ITEM 5 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO COM CAÇAMBA, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 500KG, AR CONDICIONADO, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.300 CILINDRADAS. MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 4.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % 5,06%. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 4.202,40. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 50.428,80.
ITEM 12 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SUV), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, 04 PORTAS OU PORTA CORREDIÇA, AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 06 PASSAGEIROS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.500,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % 5,06%. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 5.778,30. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 69.339,60.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de março, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO;
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
Russas-CE, 01 de Abril de 2025
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106