DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230915.001-FMAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Russas-CE, 01 de Abril de 2025

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BFA0B266

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230901.006-PGM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20230901.006-PGM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 8 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO - SUV, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.200 CILINDRADAS, TRAÇÃO 4X2, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 4 (QUATRO) PESSOAS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL. EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS. MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.500,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 5.778,30. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 69.339,60.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas-CE, 01 de Abril de 2025

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96A075E9

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20230915.001-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 04 (QUATRO) PESSOAS ALÉM DO MOTORISTA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 6.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE % R$ 6.303,60. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 75.643,20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDES; ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas-CE, 01 de Abril de 2025

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B8746DB9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0230901.002-DEMUTRAN

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20230901.002DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS

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