DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, totalizando o valor de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN).

Data da Homologação e Autorização: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D995FC05

O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Antônio Alves da Cruz.

Barbalha/CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 684D5F0D

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.056/2025 De 01 de abril de 2025.

ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1.º - ALTERAR os membros da Comissão de Contratação para o exercício de 2025 para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021;

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados para exercerem suas funções no âmbito da Comissão conforme a Lei Municipal nº 2.700/2023.

Agente de Contratação: Karla Deyane de Carvalho Cortez CPF N.º 018.xxx.xxx-60

Membro da Equipe de Apoio: José Ednaldo da Silva CPF N.º 704.xxx.xxx-04

Membro da Equipe de Apoio: Rita Rocidélia da Silva Santos Lima CPF N.º 719.xxx.xxx-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.10.001 – PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.10.001 , CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO FOI O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM CE. , VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.10.001 , EM FAVOR DA EMPRESA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ME) , PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.494.718,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.868.198,38 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E EM FAVOR DA EMPRESA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (EPP), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 697.695,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)

BOA VIAGEM 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 06.08.009/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 8EF0B6E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.05.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 09.05.01/2025. Processo Administrativo nº 2025.05.07.1, adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.05.14.01, originária da Dispensa de Licitação nº 2024.05.02.03 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 86, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes :

KENYA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ-

Ordenador (a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0DFFD6F8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.10.001 – PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.10.001 , CONTRATO Nº 2022.11.10.001 - 01, CUJO OBJETO FOI O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.11.10.001 - 02., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1401.10.122.0008.2.109. ELEMENTO DE DESPESAS : 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

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