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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 26

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ANTONIO DEOCLEBIO RIBEIRO DE SOUSA, RG: 20050190085127. CPF: 048.030.443-25, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 850A57D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225115GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, JOANA D ARC DE SOUSA FERREIRA, RG: 20083806860. CPF: 996.991.413-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA MULHER, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 23E0AD91

PORTARIA Nº 030225115GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DIOLENO EXPEDITO RIBEIRO DE SOUSA, RG: 2007014017731. CPF: 015.444.493-64, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 527BA5DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225116GABRH

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225118GABRH

PORTARIA Nº 030225118GABRH

Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG V, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 030225116GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARCUS VINICIUS DE PAIVA, RG: 2005005075094. CPF: 030.511.523-58, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 32BD7C69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225119GABRH

PORTARIA Nº 030225119GABRH

Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 8A707B1B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225117GABRH

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG V, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de

PORTARIA Nº 030225117GABRH

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