DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, ANTONIA NEIDE MAGALHAES LOPES RG: 2006005020549. CPF: 266.561.403-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 28 de abril de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: EDF1890A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05052501GABRH
Catunda – CE; 01 de ABRIL de 2025
PORTARIA Nº 05052501GABRH
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 8873EF46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01042510GABRH
PORTARIA Nº 01042510GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, FRANCISCO FREIRE CAMELO RG: 20260440310. CPF: 1361673, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de ABRIL de 2025
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) CARLOS AUGUSTO LIMA RG: 20181755470, CPF nº 245.986.583-04, lotado (a) na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de MOTORISTA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 06 DE MAIO DE 2025 e termino em 06 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 05 de maio de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: A1DEB24E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28042501GABRH
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5629F5AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
PORTARIA Nº 28042501GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) KATIA REGINA JORGE RG: 134480287, CPF nº 021.319.837-19, lotado (a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA.
Parágrafo Único – A licença terá início em 28 DE ABRIL DE 2025 e termino em 28 DE JULHO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1° ADENDO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.03.24.022-PE-SEDUC, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.03.24.022PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A data de realização foi alterada para as 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
CHOROZINHO/CE, 07 DE MAIO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
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