DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240724/PE01 .
PRAZO DE DURAÇÃO: 28 de abril de 2025 até 23 de agosto de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ NILSON DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA.
Frecheirinha/CE, 28 de abril de 2025.
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C53EB2F7
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025. BASE LEGAL: Nº 14133/2021 e Decreto municipal Nº 002/2024. OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO 06/2025, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE. O agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue:
PRÉ-QUALIFICADAS: F. DOUGLAS DE SOUZA FARIAS LTDA – CNPJ Nº 54.195.914/0001-84. Motivo: Cumpriu todas as exigências necessárias.
NÃO-PRÉ-QUALIFICADA: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA – CNPJ Nº 37.607.202/0001-06. Motivo: Verificou-se a ausência da apresentação do balanço patrimonial por parte da empresa, em descumprimento ao disposto no subitem 4.4.3.3.
A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação – TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 2 do edital supra e da lei nº 14.133/2021 destinado à interposição de Recursos.
Frecheirinha-CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 744317EC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
Art. 1º. NOMEAR: ANTONIO CICERO DE SOUSA BRITO, inscrito(a) no CPF sob o n ° 722..-87, para o Cargo de COORDENADOR DOS CONSELHOS SOCIAIS com lotação no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 44971938
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 299/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 299/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR: ADEILSON PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n ° 017..-61, para o Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS com lotação no(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 7D4482DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 300/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 300/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 298/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 298/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.
Art. 1º. NOMEAR: NOEL FERREIRA DIAS, inscrito(a) no CPF sob o n ° 059..-55, para o Cargo de COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELET. E RECICLAGEM com lotação no(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43