DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 37115E17

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250423/0001-00 - CONTRATO Nº 202505090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0506.01/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais) - 0401.04.122.0002.2.005 - PROGRAMA DE TRABALHO: GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO., R$ 20.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A3BE46E8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL Nº 001/2025

Objeto: Alteração do item 2.1 do Edital nº 001/2025, que dispõe sobre os requisitos para inscrição no processo seletivo para composição de Banco de Gestores Escolares (Diretores Escolares) da Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE.

Texto do Aditivo:

O item 2.1 do Edital nº 001/2025 passa a vigorar com a seguinte redação, incluindo-se a alínea "i":

"2.1. Poderão se inscrever neste processo seletivo os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE que atenderem aos seguintes requisitos, comprovados no ato da inscrição: (...)

i) Possuir pós-graduação na área de gestão escolar ou administração escolar, conforme Resolução nº 414/2006 e nº 427/2008 do Conselho Estadual de Educação do Ceará ou outra que a venha substituir." Justificativa:

A presente alteração visa adequar os requisitos de qualificação para o cargo de Diretor de Escola às exigências da legislação educacional vigente, em especial às Resoluções do Conselho Estadual de Educação do Ceará, que estabelecem a necessidade de formação específica em gestão ou administração escolar para o exercício da função.

Disposições Finais:

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C978C881

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0905.01/2025-PE.

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, PREGÃO nº 0905.01/2025PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 09 de maio de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F690BC83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09525-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 2.039.549,30 (dois milhões trinta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de maio de 2025

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025.

Saboeiro/CE, 09 de maio de 2025

FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 2B9555ED

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100