DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
| 78. | PEDRINAFELIXDA SILVAMIZAEL | 1100h |
|---|---|---|
| 79. | RAIMUNDADAVIDEALENCARALMEIDA | 17400h |
| 80. | REGINALDODESOUSAVENANCIO | 6400h |
| 81. | RITAAMARANTEALVES | 8940h |
| 82. | ROSADE ALMEIDALEITERUFINO | 17400h |
| 83. | ROSINAUVAMARTINSDASILVA | 18500h |
| 84. | ROSINEIDEFRANCISCO DE OLIVEIRAFEITOSA | 1900h |
| 85. | RUTEFRANCISCO DEOLIVEIRASILVA | 4000h |
| 86. | SEVERINAALENCARSOARES | 8940h |
| 87. | SIBELLYRÚBIADUARTESAMPAIO | 1600h |
| 88. | TEREZADARCIENEDELUNA | 1960h |
| 89. | TEREZALEITEDEOLIVEIRA | 18100h |
| 90. | VANUSIAMARIAFERNANDES | 16900h |
| 91. | WELLANYCIDRÃODEOLIVEIRA | 17100h |
| 92. | WELLTONCARDOSOPEREIRA | 100h |
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 7CD0FAF8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, torna público o extrato do contrato n° 2025.04.28.02 , resultante do Chamamento Público Nº 07/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CIRURGIAS OCULARES, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARNEIROZ-CE.
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS | UND | SECRETARIA/FUNDO | QUAT. | VR. UNT | VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA OCULAR(CATARATA) | UNIDADE | Fundo Municipal de Saúde | 40 | R$ 1.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 2 | CIRURGIA OCULAR(PTERÍGIO) | UNIDADE | Fundo Municipal de Saúde | 50 | R$ 600,00 | R$ 30.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) PRAZO DE VIRGENCIA: Até 31 de dezembro de 2025
CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO LTDA - ME ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador De Despesas
Arneiroz-CE, 28 de abril de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 31BB518C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGUATU-CE.
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
O Município de Iguatu-Ce, através da Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Honório Bezerra Barbosa, nomeado pela Portaria nº 019/2025, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGUATU-CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109