Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 109

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

78. PEDRINAFELIXDA SILVAMIZAEL 1100h
79. RAIMUNDADAVIDEALENCARALMEIDA 17400h
80. REGINALDODESOUSAVENANCIO 6400h
81. RITAAMARANTEALVES 8940h
82. ROSADE ALMEIDALEITERUFINO 17400h
83. ROSINAUVAMARTINSDASILVA 18500h
84. ROSINEIDEFRANCISCO DE OLIVEIRAFEITOSA 1900h
85. RUTEFRANCISCO DEOLIVEIRASILVA 4000h
86. SEVERINAALENCARSOARES 8940h
87. SIBELLYRÚBIADUARTESAMPAIO 1600h
88. TEREZADARCIENEDELUNA 1960h
89. TEREZALEITEDEOLIVEIRA 18100h
90. VANUSIAMARIAFERNANDES 16900h
91. WELLANYCIDRÃODEOLIVEIRA 17100h
92. WELLTONCARDOSOPEREIRA 100h

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 7CD0FAF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, torna público o extrato do contrato n° 2025.04.28.02 , resultante do Chamamento Público Nº 07/2025-CHP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CIRURGIAS OCULARES, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARNEIROZ-CE.

ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS UND SECRETARIA/FUNDO QUAT. VR. UNT VR. TOTAL
1 CIRURGIA OCULAR(CATARATA) UNIDADE Fundo Municipal de Saúde 40 R$ 1.000,00 R$ 40.000,00
2 CIRURGIA OCULAR(PTERÍGIO) UNIDADE Fundo Municipal de Saúde 50 R$ 600,00 R$ 30.000,00

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) PRAZO DE VIRGENCIA: Até 31 de dezembro de 2025

CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO LTDA - ME ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador De Despesas

Arneiroz-CE, 28 de abril de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 31BB518C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGUATU-CE.

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

O Município de Iguatu-Ce, através da Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Honório Bezerra Barbosa, nomeado pela Portaria nº 019/2025, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGUATU-CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109