DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
| NOME DA ENTIDADE, COLETIVO OU INSTITUIÇÃO |
ÁREA DE ATUAÇÃO |
SOCIEDADE CIVIL SERVIÇO PÚBLICO |
OU | ENDEREÇO ELETRÔNICO REDES SOCIAIS(SE TIVER) |
/ NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL |
TELEFONE DA PESSOA RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| sociedade civil | ||||||
| sociedade civil | ||||||
| sociedade civil | ||||||
| sociedade civil | ||||||
| serviçopúblico |
7.2. Qual papel terá o Comitê Gestor no projeto?
7.3. Como a sua atuação será organizada (frequência de encontros, metodologias etc.)?
8. CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO
12.1. Indique outros projetos em etapa de planejamento, execução, prestação de contas ou que já tenham sido executados com mesmo objeto ou objeto similar ao proposto neste Edital, especificando o órgão ou instituição responsável pelo apoio/financiamento, duração, período de realização, local/abrangência, atividades desenvolvidas, dentre outras informações que tenham consonância com o objeto deste projeto atual, demonstrando as ações já realizadas que comprovem 3 (três) anos de experiência no objeto proposto (ou objeto similar):
12.2. Indique a estrutura organizacional, os equipamentos e a estrutura tecnológica que o proponente possui para realizar o projeto: o espaço físico, o quadro de pessoal e as ferramentas tecnológicas para o desenvolvimento de atividades pertinentes e compatíveis em características e prazos do projeto proposto:
9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
13.1. Inclua informações que considerar relevantes e que ainda não foram descritas nos campos deste Planejamento do Projeto, diante da especificidade do projeto e da atuação da entidade cultural:
(Local e data) ___,__/_/ _.
Assinatura
(Responsável Legal da Entidade Cultural)
NOME COMPLETO
ANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)
Eu, ________,CPF nº____, RG nº __, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou _____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
DATA
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(para agentes culturais com deficiência)
Eu, ________, CPF nº____, RG nº _____, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
DATA
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
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