DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
CONSIDERANDO a atualização da nomenclatura das Escolas Municipais de Fortim – CE, conforme Decreto Municipal Nº 2025.03.14.001, de 14 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. Lidiane Pereira de Sousa, para o exercício do cargo de Diretora Escolar da EEIFTI de Coqueirinho, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F00B9511
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.010, DE 12 DE MAIO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o resultado do Processo de Seleção Pública Interna Nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025, regido pela Lei Municipal nº 909/2022, de 05 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a atualização da nomenclatura das Escolas Municipais de Fortim – CE, conforme Decreto Municipal Nº 2025.03.14.001, de 14 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. José Mauro Bernardo da Rocha, para o exercício do cargo de Diretor Escolar da EEIF Mauro Cavalcante de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 47E76051
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.011, DE 12 DE MAIO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o resultado do Processo de Seleção Pública Interna Nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025, regido pela Lei Municipal nº 909/2022, de 05 de setembro de 2022; CONSIDERANDO a atualização da nomenclatura das Escolas Municipais de Fortim – CE, conforme Decreto Municipal Nº 2025.03.14.001, de 14 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. Leandra de Oliveira Carvalho Silva, para o exercício do cargo de Diretora Escolar da EEIFTI Profª. Maria Luíza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 78D41448
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-SMS.
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais) à Empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-SMS , OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
KATIANE GONDIM DA COSTA– Secretária de Saúde.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B18121F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0605.01/2025-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO nº 0605.01/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA :AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/000180; VALOR GLOBAL: R$ 17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais) ; VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa– Secretária de Saúde.
Fortim/CE, 13 de Maio de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7A3003B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
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