DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Serra Areia, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F81333A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JANILSON FRANCO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código 01.08), localizado no Amargosos, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8324FB7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSIMAR MATIAS DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa dos Galdino, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9FDA5049

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403/2025, assinado em 13/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE JATI-CE.. Processo Administrativo nº 20250403/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250403/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: SUSTINERI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.065.126/0001-08. Valor Global: R$ 10.995,09 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Vigência Inicial: 13 de Maio de 2025. Vigência Final: 13 de Novembro de 2025.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -

Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 13 de Maio de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 4BC74A98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2025 – PE - SECULT

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2025 – PE – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Maio de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 16CBCE2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2025 – OBRAS - DL .

VENCEDOR: TH COMERCIO E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ 49.547.811/0001-04, com sede à Rua Medici, N° 135 – CEP 63860-000 – Bairro São José – Madalena – CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.481,26 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).

Objeto SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (INTERNOS E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS), E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), PARA GARIS, JARDINEIROS E ELETRICISTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.

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