DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 11.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 11.000,00
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 100.000,00 TOTAL GERAL 111.000,00
Nova Olinda, 09 de Maio de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 29 de Abril de 2025
Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00037/25 de 09 de Maio de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 302 0176 1.033 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Especialidades Medicas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação
5.000,00
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 2.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 17.000,00
DE:
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00035/25 de 29 de Abril de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 9.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.077 Manutencao do Fundo Municipal de Saude
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 94.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 94.000,00 TOTAL GERAL 111.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 74.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 74.000,00
TOTAL GERAL 83.000,00
Nova Olinda, 29 de Abril de 2025.
Nova Olinda, 09 de Maio de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito
Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2B0C622E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00035/25 de 29 de Abril de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 9.000,00
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50